Cruelty Free e a proibição de testes em animais

O movimento que deu origem ao Cruelty Free, livre de crueldade animal, teve origem na Europa, principalmente na Itália, França e Alemanha.

Cruelty-free ou livre de crueldade animal, em português quer dizer “livre de crueldade”. Isso significa não ter sido testado em animais e se aplica não só ao produto final, mas a toda etapa de formulação.

São fórmulas cosméticas que não utilizaram animais durante seu processo de criação, comprovação de eficácia e comercialização.

Na Europa, onde o Cruelty Free iniciou com a iniciativa dos próprios consumidores, atualmente é proibido os testes em animais pelas empresas cosméticas e também proibida a importação de produtos que tenham sido testados em animais.

No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal, em 2013, quando 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do então ativo instituto.

Recentemente, o Senado aprovou o projeto PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais para pesquisas e testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Simone Fanan, fundadora da SF Safety Consulting reforça a importância da sua atividade como avaliadora de segurança e nos explica mais sobre esse projeto.

“A PLC 70/2014 se refere à antiga 6602/2013 elaborada pela Câmera dos Deputados. A PLC 70/2014 foi aprovada pela Câmara do Senado no dia 21/12/2022 e enviada para ser sancionada pelo presidente da República. Ela ainda está em tramitação e ainda não está em vigor.

Entretanto, em paralelo, temos a resolução Nº 58, de 24/02/2023 aprovada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) o qual dispõe sobre a proibição do uso de animais para comprovar a eficácia ou segurança de produtos cosméticos.

Esta resolução entrou em vigor no dia 01/03/2023. Ou seja, a partir desta data fica proibido no país o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica (incluindo as universidades, laboratórios públicos e privados) e no desenvolvimento e no controle de qualidade de produtos cosméticos que utilizem em suas formulações ingredientes com segurança e eficácia já comprovadas na literatura”.

Os testes de cosméticos são realizados para garantir a nossa saúde, mas não necessariamente em animais.

Quando um cosmético é desenvolvido e antes de ser comercializado, a indústria deve se certificar de que o produto será seguro para uso humano, que não causará nenhum mal, ou ser cancerígeno. Para isso, são feitos alguns testes de segurança.

Além disso é necessária comprovação de que o que está prometido no rótulo realmente aconteça. Para isso é realizado o teste de eficácia.

Cada produto cosmético tem no verso do rótulo uma lista de ingredientes com nomes científicos e cada um desses ingredientes deve ser previamente testado através de ensaios não-clínicos, sem o uso de humanos, para cada um dos ingredientes. Os ensaios não-clínicos são classificados como: in silico (uso de softwares), in vivo (uso de animais), ex-vivo (tecidos pós morte) ou in vitro (em cultura de células).

Atualmente, com a evolução da ciência e da tecnologia, existem métodos de teste sem uso de animais como os Testes in vitro, uso de modelos ômicos e computadorizados como softwares utilizados para avaliar se uma molécula pode causar algum dano ao ser humano, modelos de pele humana impressos em 3D e os descartes de cirurgias plásticas como testes não-clínicos.

Há muitos métodos de ensaio em laboratório que podem ser usados no lugar de testes em animais. Em vez de medir quanto tempo leva um produto químico para queimar a córnea do olho de um coelho, os fabricantes podem agora testar esse produto químico em estruturas de tecido 3D semelhantes à córnea produzidos a partir de células humanas.

Troca-se, assim, a desumana técnica “in vivo” por outras que não afligem nenhum animal.

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