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A princípio, REACH (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals) se aplica a todas as substâncias químicas, não somente aquelas usadas no processo industrial, mas também usadas na vida diária das pessoas; como por exemplo em produtos de limpeza, tintas, artigos para roupas, móveis e cosméticos.
https://echa.europa.eu/regulations/reach/understanding-reach
As empresas localizadas nos países que participam da comunidade europeia são responsáveis por coletar informações sobre o modo de uso e propriedades das substâncias, fabricadas ou importadas, comercializadas em um volume maior do que uma tonelada por ano na Europa. Esta informação é comunicada ao ECHA (European Chemical Agency) através do registro de um dossiê de segurança (CSR, Chemical Safety Report) contendo informações de perigo e do risco à saúde humana, animal e ambiental. Para um volume menor que uma tonelada por ano o registro no REACH não é necessário, tanto para ingredientes como para produto acabado.
https://echa.europa.eu/regulations/reach/registration
Os atores da cadeia de suprimentos podem ter múltiplas funções. Dependendo da função, o ator pode ter obrigações diferentes e pode haver ferramentas e informações diferentes para apoiá-lo. Os atores que normalmente participam desta cadeia de suprimentos são: fabricantes, importadores, representantes, distribuidores e usuários “downstream” (ex.: empresas cosméticas de produto acabado). Uma comunicação efetiva entre os usuários “downstream” e fornecedores em todos as fases dentro do processo ajuda a garantir que as informações relevantes sejam fornecidas na cadeia de suprimentos.
https://echa.europa.eu/communication-in-the-supply-chain
Quando os usuários “dowstream” rebem o documento SDS (Safety Data Sheet) referente à uma substância ou suas misturas, eles precisam verificar se o que eles estão usando é suportado pelos cenários de exposição (ES, exposure scenarios) ou pelo uso seguro de informações da mistura (SUMI, Safe Use of Mixture Information) anexados ao SDS.
https://echa.europa.eu/regulations/reach/downstream-users
Os formuladores também devem considerar o uso previsível de suas misturas pelos seus consumidores. Formuladores são usuários “downstream” quem produzem misturas e usualmente fornecem seus produtos na cadeia de suprimentos ou fornecem diretamente para os consumidores. Os formuladores produzem seus produtos através de processos que não envolvem nenhuma reação química. Exemplos destas misturas são: tintas, adesivos, cosméticos, lubrificantes, detergentes e kits de diagnósticos. Como em sua grande maioria os produtos cosméticos superam o volume de uma tonelada por ano na Europa, as empresas cosméticas devem atender aos critérios estabelecidos tanto pelo regulamento REACH quanto pelo regulamento cosmético Regulation (EC) Nº 1223/2009, na sequência exigindo as informações aos seus fornecedores dentro da cadeia de suprimentos.
https://echa.europa.eu/regulations/reach/downstream-users/who-is-a-downstream-user/formulators
Por este motivo, como os fornecedores de ingredientes cosméticos participam da cadeia de suprimentos na Europa, mesmo comercializando seus produtos em um volume menor que uma tonelada, seus clientes (usuários “downstream”) acabam solicitando informações exigidas pelo REACH para elaborar o “Chemical Safety Assessment” (CSA) da substância.
- AVALIAÇÃO de PROPRIEDADES PBT/vPvB DE UMA SUBSTÃNCIA OU SUAS MISTURAS
De acordo com a seção 4 do Anexo I do Regulamento REACH que está em vigor desde 01 de junho de 2007, a avaliação da propriedade de uma substância química ou suas misturas em ser persistente (P), bioacumulativo (B) e tóxico (T) aos seres vivos e ao meio ambiente; bem como ser muito persistente (vP) e muito bioacumulativo (vB), tem o objetivo de determinar se a substância avaliada preenche os critérios requeridos no Anexo XIII do regulamento.
Uma avaliação PBT/vPvB é necessária para todas as substâncias as quais um CSA deve ser conduzido e reportado no dossiê de segurança da substância química (CSR, “Chemical Safety Report”). Estes são, de acordo com o Artigo 14(1) do regulamento REACH, em geral todas as substâncias fabricadas ou importadas em quantidades maiores que 10 toneladas por ano. Entretanto, exceções são aplicadas, como descreve o Artigo 14(2), para substâncias presentes em uma mistura em concentrações menores que 0.1% (m/m) (ECHA Guidance on Information Requirements and Chemical Safety Assessment; Chapter R.11: PBT/vPvB assessment; 2017).