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Todo produto cosmético antes de ser colocado no mercado brasileiro deve seguir a resolução da ANVISA RDC Nº 752/22.
O formulador deve utilizar ingredientes que são permitidos para uso, com concentrações dentro do limite máximo permitido de acordo com as listas restritivas da ANVISA.
Além disso, deve formular para que não exista nenhuma reação química entre os ingredientes, com modificações de suas propriedades intrínsecas.
O produto cosmético formulado deve ser estável durante o tempo de validade estimado do produto e não deve ser passível de contaminação por micro-organismos durante o uso do produto pelo consumidor.
Estas são as etapas padrões no desenvolvimento de qualquer cosmético. Porém, mesmo seguindo a RDC Nº 752/22 e realizando ensaios clínicos de segurança de acordo com o Guia de Segurança da ANVISA, ainda assim existem muitos casos de irritação, alergia, cegueira e formações de feridas em couro cabeludo e pele por produtos cosméticos.
Estas ocorrências podem afetar as vendas da empresa, manchar a marca, e até mesmo ser necessário a remoção do produto no mercado e causar proibição da venda. Como evitar este ponto crítico para empresa cosmética e como reduzir este problema de saúde pública?
Na Europa (através do regulamento (EC) 1223/2009), e recentemente nos Estados Unidos (através do FDA MoCRA Act of 2022), é mandatório que seja anexado ao registro do produto um dossiê de segurança elaborado por um profissional sênior certificado (“safety assessor”).
Antes mesmo de realizar qualquer ensaio, clínico ou não clínico, para comprovar a segurança, este profissional certificado (ou avaliador de segurança) avalia a frequência, o modo de uso, a quantidade do produto junto com as concentrações e as propriedades intrínsecas e perfil toxicológico de cada ingrediente da formulação cosmética.
Após esta primeira análise, o avaliador de segurança decide se existe a necessidade de realizar mais algum ensaio.
Caso haja necessidade, ele indica os melhores protocolos de ensaios validados e aceitos pelos órgãos regulatórios de acordo com as estratégias de testes já estabelecidas pela OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD).
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